POR ROBERTO MAIA
O que era apenas uma discussão entre senadores agora
caminha a passos largos para se tornar realidade. Há alguns dias, o Senado
Federal aprovou o projeto de lei que cria a Sociedade Anônima do Futebol (SAF),
que permite aos clubes se transformarem em empresas. O texto de autoria do
presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), agora está em tramitação
na Câmara dos Deputados. Se também tiver a aprovação entre os deputados
federais seguirá para a sansão do presidente Jair Bolsonaro.
Os clubes brasileiros vivem momento extremamente
difícil financeiramente. Situação que se agravou ainda mais com a pandemia. Sem
público nos estádios as agremiações perderam a receita vinda da venda dos
ingressos. Muitas empresas patrocinadoras, também vítimas da crise na economia,
romperam contratos. Até a transferência de atletas teve queda. Restou apenas a
cota paga pela transmissão dos jogos pela televisão.
Como sempre acontece em momentos como esse, soluções
políticas surgem para socorrer os clubes de futebol. É o caso de projeto que
ficou durante muito tempo engavetado no Senado Federal. Com a ascensão de
Rodrigo Pacheco à presidência da casa ele foi colocado em pauta com o propósito
de encontrar uma alternativa de socorro aos clubes.
O projeto de lei que cria a Sociedade Anônima do Futebol é de autoria do senador Rodrigo Pacheco, presidente do Congresso. (Foto: Pedro França/Agência Senado) |
O modelo aprovado passa a ser opção facultativa aos clubes de se transformarem em clube-empresa. Os que optarem em se tornar uma Sociedade Anônima do Futebol terão garantido o pagamento das dívidas cível e trabalhista em um acordo de longo prazo - 10 anos. Também poderão contar com recursos de investidores, que passariam a ser sócios da empresa e ainda pagariam impostos ao governo, o que hoje as associações não fazem. Aderindo à SAF os clubes-empresas terão um regime tributário especial com uma alíquota de 4% das receitas mensais recebidas, excluindo inicialmente as transferências de jogadores.
Também passarão a ter instrumentos para
capitalização de recursos e para o financiamento próprio. Poderão emitir títulos
de dívida, atrair fundos de investimentos e até lançar ações em bolsa de
valores. Outro aspecto ressaltado no projeto aprovado é que os clubes terão instrumentos
de controle, governança e compliance, além de serem fiscalizados por órgãos
internos e externos como a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), o que não
acontece em outros modelos empresariais.
O relator do projeto que cria a SAF, senador Carlos
Portinho (PL-RJ), acredita que a mudança para clube-empresa pode ser uma
alternativa para grandes clubes que atualmente acumulam dívidas milionárias.
Ele cita vários e destaca os três com maior endividamento tributário: Botafogo
(RJ)/R$ 425 milhões, Corinthians/R$ 417 milhões e Atlético (MG)/R$ 292 milhões.
Apesar das vantagens propostas para quem optar pela
SAF, os torcedores temem que o clube-empresa virá para privatizar os clubes,
que passariam a ter donos. Modelo que existe há muito tempo na Europa,
principalmente entre os clubes ingleses, onde clubes tradicionais foram
adquiridos por milionários de diversas partes do mundo. Agora é aguardar para
ver com quem está a razão.
ROBERTO
MAIA É JORNALISTA, CRONISTA ESPORTIVO, EDITOR DA REVISTA QUAL VIAGEM E DO
PORTAL TRAVELPEDIA.COM.BR